Decisões dos Tribunais no radar do Conselho Tributário da Fi...
Uma série de questões que podem afetar os contribuintes, e que devem ser julgadas em breve pelos Tribunais Superiores, foi debatida na última reunião...
Uma série de questões que podem afetar os contribuintes, e que devem ser julgadas em breve pelos Tribunais Superiores, foi debatida na última reunião...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou o prazo da convalidação dos incentivos fiscais para 31/07/2019. O prazo anterior terminaria no próximo 28/12....
As empresas fluminenses começam a receber os “Termos de Autorregularização” da Verificação de Incentivos de ICMS de 2018. Priscila Sakalem, coordenadora Jurídica Fiscal e...
Os contribuintes terão todo o mês de novembro para aderir ao programa de regularização de débitos de ICMS e IPVA, conhecido como “Refis estadual”,...
