Pacote de medidas do governo federal é um grande avanço para...
A Firjan considera as medidas do Plano Mais Brasil um passo fundamental para a retomada do equilíbrio das contas públicas, sobretudo para estados e...
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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) celebra a aprovação do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que...
O governo federal promulgou em outubro, por meio do Decreto Nº 10.033, o Protocolo referente ao Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marcas....
A Medida Provisória (MP) nº 899/2019, que regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em...