Medida Provisória prevê flexibilização de regras trabalhista...
Foi publicada na última segunda-feira, dia 28, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.109/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre...
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O Congresso Nacional derrubar nessa quinta, dia 10, o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46 que Institui o Programa de...
Foi publicada nesta quinta, dia 10, e já está em vigor a Lei 14.311/22 que muda as regras para o afastamento de gestantes das atividades laborais durante...
Segurança hídrica, fontes alternativas de abastecimento e reúso de água para a indústria foram temas do último dia dos Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria...