Com o mais alto custo de energia elétrica do país, o estado do Rio pode ter a competitividade de seu setor produtivo ainda mais prejudicada. O aumento proposto na cobrança de ICMS sobre a energia elétrica para consumo superior a 450 quilowatts/hora, aprovado em 19/11 pela Assembleia Legislativa (Alerj), manterá o estado na liderança isolada de maior alíquota de ICMS do Brasil, agora com 32%. Atualmente o estado aplica alíquota de 30% e tem tarifa média de fornecimento de R$ 851,53. Estados vizinhos, como São Paulo e Minas Gerais, aplicam alíquota de 18%, ou seja, quase a metade da fluminense.
A medida, determinada no PL nº 1.553/19, decorre da prorrogação da validade do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) até 2023, quando deve terminar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em nota de repúdio, a Firjan pleiteou ao governador Wilson Witzel o veto ao projeto de lei.
“O consumo de energia das indústrias é muito alto. Queremos gerar emprego e desenvolver a economia. Queremos atrair empresas e não expulsá-las. Quando falamos em empreendedorismo, temos que levar em consideração todo tipo de custo, sobretudo os insumos energéticos. Estamos sofrendo reajustes há 10 anos. Isso pesa muito no bolso do empresário. Queremos gerar emprego e desenvolver a economia”, argumentou Márcio Sette Fortes, membro do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan e professor do Ibmec.
Tatiana Lauria, especialista em Infraestrutura da federação, explica como os encargos elevam a tarifa final: “O cálculo do ICMS é realizado por dentro, ou seja, a alíquota de 32% para uma indústria média se transforma em um peso de 47% sobre a conta de energia. Somando-se a isso os tributos federais, como PIS/Cofins, e os encargos setoriais, temos uma conta de energia em que cerca de 60% se refere a impostos”, analisa.
Em função da importância desse insumo para o setor produtivo, a federação está participando do Grupo Interinstitucional para a Retomada da Competitividade da Energia Elétrica no Estado do Rio, trabalhando junto ao governo fluminense, União, distribuidoras e academia, a fim de construir um plano de ação.
Fonte: Firjan
