A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) lançou, em 21/6, o Programa Estadual de Logística Reserva – Retorna RJ, de fomento à operacionalização desse conceito no Rio de Janeiro. A Firjan participou do evento de lançamento oficial, apresentando os principais desafios e pleitos do setor industrial para que o retorno dos recicláveis pós-consumo para o setor produtivo seja viável técnica e economicamente, trazendo competitividade para as empresas fluminenses e resultados concretos para a melhoria da qualidade ambiental.
O Programa Retorna RJ incorporou demandas importantes da indústria levadas pela Firjan à Secretaria:
– Reconhece o impacto positivo das embalagens retornáveis e incentiva empresas a atuar neste modelo: para cada 5% da taxa de embalagens de vidro retornáveis colocadas no mercado por uma empresa, será descontado 1% da meta necessária para o cumprimento da sua meta quantitativa de embalagens de vidro descartáveis. A proposta será estendida gradativamente para outros materiais.
– Disponibilizará um sistema integrado de comprovação da logística reversa, gerido pelo governo do estado, sem custo adicional para as empresas e reconhecendo modelos variados de operacionalização do retorno de embalagens. Nesse caso, tanto projetos estruturantes que financiam a infraestrutura da reciclagem (como cooperativas e pontos de entrega voluntária), como projetos de compensação das embalagens colocadas no mercado por meio de créditos de reciclagem.
– Especificidades de cada sistema de logística reversa – embalagens em geral, eletroeletrônicos, pilhas e baterias e os demais previstos na Política Nacional de Resíduos – serão determinadas por meio de resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), o que garantirá a participação do setor industrial na sua construção e trará homogeneidade de entendimento entre estado e municípios.
Isaac Plactha, presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan, destaca que a responsabilidade pelo resíduo pós-consumo é compartilhada. “A indústria está fazendo sua parte, mas depende de todo um encadeamento produtivo para que os resultados da logística reversa sejam alcançados. O programa criado pela SEAS concretiza diversas necessidades que vínhamos apontando desde a regulamentação da Lei Estadual de logística reversa de embalagens, em 2019”, analisou o empresário.
Além destes avanços, o Retorna RJ contempla o estímulo e o compartilhamento de estudos, de mercado ou acadêmicos, sobre resíduos sólidos no estado, de forma que políticas públicas e estratégias de ação sejam embasadas em dados reais e atualizados, uma necessidade que foi levantada pelo Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo, publicado pela Firjan em 2021.
Fonte: Firjan.
