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Diante da necessidade de equalização de subsídios, adequação da tarifa social e definições para abertura total do mercado livre de energia, a Firjan destaca que a reforma do setor elétrico é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do país. Porém, sinaliza que a Medida Provisória (MP) 1300/2025, apresentada na última quarta-feira, dia 21, precisa ser aprimorada para que, de fato, o sistema seja mais justo, eficiente, econômico e sustentável.

É fundamental que a reforma do setor elétrico solucione questões estruturais, ampliando e melhorando a operação do sistema, integrando as fontes e modernizando as redes. Soma-se a isso a urgente necessidade de aprovação da construção da usina termonuclear Angra 3, que agregará mais segurança energética.

Além disso, importante sinalizar a preocupação com a transferência de custos para o setor industrial. O pilar relacionado ao equilíbrio setorial pode prejudicar a indústria e precisa ser estudado do ponto de vista da competitividade empresarial, que direta ou indiretamente impacta a vida de todos.

Uma mudança regulatória por medida provisória, que não envolve amplo debate com a participação mais ativa da sociedade, é um risco. No caso do setor elétrico, a realização de mudanças complexas, de forma acelerada, pode levar a erros sistêmicos e a judicializações. Nesse sentido, espera-se que a reforma seja aperfeiçoada para que efetivamente contribua com o crescimento do país.

Fonte: Firjan